A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS CARCERÁRIOS COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

Resumo

O sistema penitenciário brasileiro encontra-se em total decadência, sendo considerado o principal fator de exclusão social do apenado por impor condições degradantes de carceragem, pela má qualidade da água e comida, pela falta de atendimento médico e odontológico, pela inexistência de um processo de individualização das penas e principalmente pela ociosidade geral dos encarcerados na educação e no trabalho profissionalizante. O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a importância da profissionalização do preso como medida de ressocialização através da criação de cooperativas dentro dos estabelecimentos carcerários como instrumento de reinserção do egresso à sociedade. Com isso, acredita-se que a criação de cooperativas constituídas por apenados demonstra um avanço no objetivo ressocializador que a pena deve oferecer, bem como, reintegra o mesmo na sua posição econômica e social oportunizando um novo caminho que até o momento retornava a prática do delito. Palavras-chave: Cooperativas Sociais; Sistema Penitenciário; Trabalho prisional.

THE COOPERATIVE IN CREATION OF ESTABLISHMENTS AS PRISONERS OF PRISON REHABILITATION INSTRUMENT

Abstract: The Brazilian prison system is in full decay, is considered the main social exclusion factor of the convict to impose degrading conditions of incarceration, poor water quality and food, lack of medical and dental care, the lack of a process of individualization of penalties and especially by the general idleness of prison education and vocational work. This study aims to analyze the importance of professionalization of the prisoner as rehabilitation measure by creating cooperatives within the prison establishments as reintegration instrument egress to society. Thus, it is believed that the creation of cooperatives formed by convicts demonstrates a breakthrough in resocializing goal that the penalty should offer as well, returns to the same in its economic and social position providing opportunities for a new path that yet returned to practice offense.

Keywords: Social cooperatives; Prison System; Prison labor.