DIREITOS HUMANOS E SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Resumo

O artigo propõe uma reflexão sobre a dignidade do apenado no sistema carcerário brasileiro. Configura-se como uma pesquisa inicial, mas que já aponta para considerações importantes quanto aos motivos de uma estrutura carcerária incapaz de reintegrar ao convívio social pessoas que atuam de modo a contrariar a lei e a ordem. Com uma abordagem história e considerações sobre a desvalorização dos direitos humanos dos presos, o artigo se estrutura para conduzir o leitor ao enfrentamento do sistema carcerário a partir de um olhar focado no ser humano.

Palavras-chave: Dignidade; Direitos humanos; Sistema carcerário.

HUMAN RIGHTS AND BRAZILIAN PRISON SYSTEM

Abstract: The article proposes a reflection on the dignity of the convict in the Brazilian prison system. Appears as an initial search, but already points to important considerations on the grounds of a prison structure unable to reintegrate the social life people who work to counter the law and order. With a history approach and considerations on the devaluation of human rights of prisoners, the article is structured to lead the reader to face the prison system from a gaze focused in humans.

Keywords: Dignity; Human rights; Prison system.