AS RAÍZES DO COSMOPOLITISMO KANTIANO

Resumo

O presente texto pretende dar conta de um objetivo triplo: i) apresentar a origem do cosmopolitismo e sua definição clássica; ii) apresentar a versão kantiana de cosmopolitismo; e, iii) testar se a versão kantiana do cosmopolitismo é compatível com a afirmação de fronteiras abertas. Ao se considerar o tema das fronteiras nacionais como um problema de uma teoria cosmopolita, como a kantiana, por exemplo, abre-se espaço para a discussão de um sistema político representativo. Já que o cosmopolitismo kantiano é herdeiro do cosmopolitismo estoico, o qual se fundamenta a partir de uma racionalidade comum a todos os seres humanos e é exercitado através de suas ações mediadas pelos Estados, é preciso perguntar se as fronteiras nacionais deveriam ser vigiadas (controladas) ou não.

Palavras-chave: Cosmopolitismo. Direito. Estado. Fronteira. Kant.

The Roots of Kantian Cosmopolitanism

Abstract: This text aims to realize a triple objective: i) present the origin of cosmopolitanism and its classical definition; ii) present the Kantian version of cosmopolitanism; and, iii) to test whether the Kantian version of cosmopolitanism is consistent with the statement of open borders. When considering the issue of national borders as a problem of a cosmopolitan theory, as Kant does, for example, it opens room for discussion of a representative political system. Since the Kantian cosmopolitanism is heir of the Stoic cosmopolitanism, which is based from a common rationality to all human beings and is exercised through their actions mediated by the States, one must ask whether national borders should be supervised (controlled) or not.

Keywords: Cosmopolitanism. Right. State. Border. Kant.