EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS: UMA EXPLANAÇÃO DO PROBLEMA

Devino Gerardi, Taciane Eliza Burger Rosa

Resumo


O artigo busca apresentar uma explanação sobre o problema dos embriões humanos excedentários, ou seja, aqueles que restam da fecundação in vitro e estão preservados em clínicas especializadas, em estado de criogenia. Para tanto, num primeiro momento, será caracterizado como surgem os embriões excedentários. Na sequência, faremos uma abordagem acerca de como a lei brasileira lida com esse tema e, por conseguinte, como a religião cristã encara esse problema. Por fim, apresentaremos de forma interrogativa as várias saídas para o impasse dos embriões excedentários.

 

Palavras-chave: Embriões excedentários. Dignidade do embrião. Lei. Religião.


Excessive Embryos: An Explanation Of The Problem

 

Abstract:The present article aims to present an explanation about the problem of surplus human embryos, that is, those that remain from in vitro fertilization and are preserved in specialized cryogenic clinics. To do so, in the first instance, will be characterized as surplus embryos arise. Following, we will take an approach on how the Brazilian law deals with this theme and, therefore, how the Christian religion faces this problem. Finally, we will present in an interrogative way the various exits to the stalemate of surplus embryos.

 

Keywords: Surplus embryos. Dignity of the embryo. Law. Religion.

 

Texto completo:

Download PDF

Referências


BARBAS, Stela Marcos de Almeida Neves. Direito ao patrimônio genético. Coimbra, Portugal. 2006.

BARROSO, Luis Roberto. Gestação de fetos anencefálicos e pesquisas com células-tronco: dois temas acerca da vida e da dignidade na Constituição. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406. Brasília: Senado, 2002.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.510, Brasília, DF, 29 maio 2008. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=611723&tipo=AC&descricao=Inteiro%20Teor%20ADI%20/%203510 . Acesso em: 28 jun. 2017.

CONCÍLIO VATICANO II. Mensagens, Discursos e Documentos. Gaudium et Spes – GS Tradução de Francisco Catão. 2. ed. São Paulo: Paulinas, 2007.

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ. Instrução sobre o respeito à vida humana nascente e a dignidade da procriação. Donum Vitae – DV. São Paulo: Paulinas, 2009.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução 2.121. 2015. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2015/2121_2015.pdf. Acesso em: 28 jun. 2017.

CORREA, Juan de Dios Vial; SGRECCIA, Elio. Identidade e Estatuto do Embrião Humano. Atas da Terceira Assembleia da Pontifícia Academia para a Vida. (S.l.): Edusc: 1998.

CORRÊA, Elidia Aparecida de Andrade. et. al. (Orgs.). Biodireito e dignidade da pessoa humana: Diálogo entre a Ciência e o Direito. Curitiba: Juruá, 2008.

DIDAQUÊ. O Catecismo dos primeiros cristãos. São Paulo: Paulus, 2011.

DINIZ, Maria Helena. O Estado atual do biodireito. 9. ed. São Paulo: Ed. Saraiva. 2014.

JOÃO PAULO II – Carta Encíclica Evangelium Vitae sobre o valor e a inviolabilidade da vida humana. São Paulo: Paulinas, 1995.

LEONE, S.; PRIVITERA, S.; CUNHA, J.T. (Coords.). Dicionário de Bioética. Aparecida: Editorial Perpétuo Socorro/Santuário, 2001.

MEIRELLES, Jussara Maria Leal de. A vida humana embrionária e sua proteção jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

MEILAENDER, Gilbert. Bioética: uma perspectiva cristã. Tradução Antivan Guimarães Mendes, Lena Aranha, Lucy Yamakami. 2. ed. São Paulo: Vida Nova, 2009.

OMMATI, José Emílio Medauar. As novas técnicas de reprodução humana à luz dos princípios constitucionais. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/464/r141-17.pdf. Acesso em: 01 set. 2017.

PIMENTEL, José Eduardo de Souza. O estatuto jurídico do embrião humano. Disponível em: http://www.revistajustitia.com.br/artigos/2a34y8.pdf. Acesso em: 28 jun. 2017.

RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Breve comentário sobre aspectos destacados da reprodução humana assistida. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coord.). Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

SANCHES, Mário Antônio. Brincando de Deus: bioética e as marcas sociais da genética. São Paulo: Editora Ave-Maria, 2007.

SAUWEN, Regina Fiúza; HRYNIEWICZ, Severo. O direito in vitro: Da Bioética ao Biodireito. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1997.

SISEMBRIO. Disponível em: https://www10.anvisa.gov.br/sisembrioNovo.Acesso em: 01 set. 2017.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2013. (Coleção direito civil; v. 1).


Apontamentos

  • Não há apontamentos.

Comentários sobre o artigo

Visualizar todos os comentários




 



Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

 

Indexada em: